📃 1.0 Release Notes | Melhorias ✨

🛠️ Ajuste de Parâmetros e Permissões – Liberador Remoto de Vendas

ID da Tarefa: 103788

Descrição Técnica:
Foram enviadas e aplicadas alterações de configuração nos ambientes Company e Liberador Remoto, relacionadas ao uso de senha de supervisor e às permissões de liberação de vendas no balcão remoto.

Detalhamento das Alterações:

• Parâmetro 72
  Descrição: “No Liberador remoto de vendas deseja utilizar a senha do SUPERVISOR?”
  Identificador: SEN_SUP_LIB_REMOTO_VND
  Status: Configurado conforme solicitado.

• Permissões de Supervisor (82):

  • Liberar venda para cliente

  • Liberar venda para cliente inadimplente no balcão remoto

• Permissões de Fiscal de Caixa (169):

  • Liberar venda para cliente

  • Liberar venda para cliente inadimplente no balcão remoto

Resultado Esperado:
O Liberador Remoto passa a respeitar o parâmetro de uso da senha de supervisor e as permissões atribuídas aos perfis de Supervisor e Fiscal de Caixa para liberação de vendas, inclusive para clientes inadimplentes, garantindo conformidade com as regras operacionais definidas.

🛠️ Replicação de Regras Fiscais do CST 410 para CST 400 e CSTs Correlatos

ID da Tarefa: 103624

Descrição Técnica:
Foi realizada a implementação da replicação das regras fiscais originalmente aplicadas ao CST 410, estendendo seu comportamento para o CST 400 e demais CSTs correlatos previstos no contexto da Reforma Tributária (IBS/CBS). A solução garante que, durante a emissão de documentos fiscais, o tratamento tributário seja aplicado de forma uniforme, consistente e em conformidade com o novo modelo fiscal vigente.

Detalhamento da Correção:

• Replicação integral das regras fiscais do CST 410 para o CST 400, assegurando comportamento idêntico nos cálculos tributários e na geração do XML fiscal.

• Ampliação da aplicação das regras para os CSTs 400, 410, 550, 620, 800, 810, 811 e 830, conforme diretrizes da Reforma Tributária.

• Implementação das validações diretamente no processo de geração do XML, garantindo aderência técnica e fiscal.

• Aplicação das regras nas emissões de NF-e de Vendas, NFC-e, Devolução de Clientes e Devolução de Fornecedores.

• Padronização do comportamento tributário entre diferentes tipos de documentos fiscais e cenários operacionais do ERP.

Resultado Esperado:

• Aplicação correta e consistente das regras do CST 410 ao CST 400 e CSTs correlatos.

• Conformidade com o modelo tributário baseado em IBS/CBS.

• Eliminação de divergências de cálculo e inconsistências no XML fiscal.

• Padronização do tratamento tributário em todas as emissões fiscais do ERP.

• Redução de riscos de rejeição fiscal e maior segurança perante validações da SEFAZ.

 

🛠️ Zeragem Automática de Alíquotas IBS/CBS por CST no ERP

ID da Tarefa: 103622

Descrição Técnica:
Foi implementado um conjunto de regras de validação no ERP para zerar automaticamente as alíquotas de IBS e CBS em cenários fiscais específicos previstos pela legislação. A solução garante que, ao utilizar determinados CSTs, o sistema apresente corretamente as alíquotas como 0,00%, evitando cálculos indevidos e assegurando conformidade fiscal em todo o fluxo operacional.

Detalhamento da Correção:

• Implementação de validação para os CSTs 400, 410, 550, 620, 800, 810, 811 e 830, aplicando automaticamente alíquota 0,00% para IBS e CBS.

• Adequação das regras fiscais no cadastro de produtos, garantindo consistência das informações tributárias desde a origem.

• Aplicação das validações na categoria fiscal, assegurando padronização das regras conforme o enquadramento tributário.

• Ajustes nos processos de reajuste de produtos, preservando a integridade das alíquotas durante atualizações de preços.

• Implementação das regras nas telas de emissão de notas fiscais de entrada e saída, refletindo corretamente os valores fiscais no momento da emissão.

Resultado Esperado:

• Alíquotas de IBS e CBS corretamente zeradas (0,00%) para os CSTs definidos.

• Eliminação de cálculos indevidos em cenários isentos ou não tributáveis.

• Padronização do comportamento fiscal em todos os módulos do ERP.

• Maior aderência às diretrizes da Reforma Tributária.

• Redução de riscos fiscais e de inconsistências nas emissões de documentos.

 

🛠️ Adequação da Regra de Negócio ao Modelo da Reforma Tributária (CST / CCLASSTRIB)

ID da Tarefa: 103620

Descrição Técnica:
Foi realizada a implementação e o ajuste da regra de negócio relacionada à aplicação de CST e CCLASSTRIB nos processos de emissão de NF-e e NFC-e, garantindo conformidade com o modelo definido pela Reforma Tributária. A solução trata especificamente os cenários em que não existe vínculo entre NCM e CCLASSTRIB, evitando a aplicação automática de códigos inadequados e assegurando a correta tributação dos documentos fiscais.

Detalhamento da Correção:

• Correção da regra aplicada durante a emissão de NF-e e NFC-e, bem como na alteração de produtos, quando inexistente o vínculo entre NCM e CCLASSTRIB.

• Remoção da atribuição automática do CST 000 e CCLASSTRIB 0000001, anteriormente aplicados pelo sistema nesses cenários.

• Implementação de nova regra para aplicação automática do CST 400 e do CCLASSTRIB 400001 como padrão quando não houver vínculo cadastral.

• Padronização da regra de negócio conforme as diretrizes da Reforma Tributária, promovendo maior consistência e segurança fiscal.

Resultado Esperado:

• Aplicação correta do CST padrão 400 para produtos sem vínculo de NCM com CCLASSTRIB.

• Aplicação correta do CCLASSTRIB padrão 400001 nos mesmos cenários.

• Maior aderência às regras tributárias vigentes e futuras.

• Redução de riscos de rejeições fiscais e inconsistências nas emissões de documentos.

• Fortalecimento da confiabilidade fiscal e padronização das emissões no ERP.