📃 1.0 Release Notes | Melhorias ✨

🛠️ Ajuste de Parâmetros e Permissões – Liberador Remoto de Vendas

ID da Tarefa: 103788

Descrição Técnica:
Foram enviadas e aplicadas alterações de configuração nos ambientes Company e Liberador Remoto, relacionadas ao uso de senha de supervisor e às permissões de liberação de vendas no balcão remoto.

Detalhamento das Alterações:

Parâmetro 72
Descrição: “No Liberador remoto de vendas deseja utilizar a senha do SUPERVISOR?”
Identificador: SEN_SUP_LIB_REMOTO_VND
Status: Configurado conforme solicitado.
Permissões de Supervisor (82):
- Liberar venda para cliente
- Liberar venda para cliente inadimplente no balcão remoto
Permissões de Fiscal de Caixa (169):
- Liberar venda para cliente
- Liberar venda para cliente inadimplente no balcão remoto

Resultado Esperado:
O Liberador Remoto passa a respeitar o parâmetro de uso da senha de supervisor e as permissões atribuídas aos perfis de Supervisor e Fiscal de Caixa para liberação de vendas, inclusive para clientes inadimplentes, garantindo conformidade com as regras operacionais definidas.

🛠️ Replicação de Regras Fiscais do CST 410 para CST 400 e CSTs Correlatos

ID da Tarefa: 103624

Descrição Técnica:
Foi realizada a implementação da replicação das regras fiscais originalmente aplicadas ao CST 410, estendendo seu comportamento para o CST 400 e demais CSTs correlatos previstos no contexto da Reforma Tributária (IBS/CBS). A solução garante que, durante a emissão de documentos fiscais, o tratamento tributário seja aplicado de forma uniforme, consistente e em conformidade com o novo modelo fiscal vigente.

Detalhamento da Correção:

Replicação integral das regras fiscais do CST 410 para o CST 400, assegurando comportamento idêntico nos cálculos tributários e na geração do XML fiscal.
Ampliação da aplicação das regras para os CSTs 400, 410, 550, 620, 800, 810, 811 e 830, conforme diretrizes da Reforma Tributária.
Implementação das validações diretamente no processo de geração do XML, garantindo aderência técnica e fiscal.
Aplicação das regras nas emissões de NF-e de Vendas, NFC-e, Devolução de Clientes e Devolução de Fornecedores.
Padronização do comportamento tributário entre diferentes tipos de documentos fiscais e cenários operacionais do ERP.

Resultado Esperado:

Aplicação correta e consistente das regras do CST 410 ao CST 400 e CSTs correlatos.
Conformidade com o modelo tributário baseado em IBS/CBS.
Eliminação de divergências de cálculo e inconsistências no XML fiscal.
Padronização do tratamento tributário em todas as emissões fiscais do ERP.
Redução de riscos de rejeição fiscal e maior segurança perante validações da SEFAZ.

🛠️ Zeragem Automática de Alíquotas IBS/CBS por CST no ERP

ID da Tarefa: 103622

Descrição Técnica:
Foi implementado um conjunto de regras de validação no ERP para zerar automaticamente as alíquotas de IBS e CBS em cenários fiscais específicos previstos pela legislação. A solução garante que, ao utilizar determinados CSTs, o sistema apresente corretamente as alíquotas como 0,00%, evitando cálculos indevidos e assegurando conformidade fiscal em todo o fluxo operacional.

Detalhamento da Correção:

Implementação de validação para os CSTs 400, 410, 550, 620, 800, 810, 811 e 830, aplicando automaticamente alíquota 0,00% para IBS e CBS.
Adequação das regras fiscais no cadastro de produtos, garantindo consistência das informações tributárias desde a origem.
Aplicação das validações na categoria fiscal, assegurando padronização das regras conforme o enquadramento tributário.
Ajustes nos processos de reajuste de produtos, preservando a integridade das alíquotas durante atualizações de preços.
Implementação das regras nas telas de emissão de notas fiscais de entrada e saída, refletindo corretamente os valores fiscais no momento da emissão.

Resultado Esperado:

Alíquotas de IBS e CBS corretamente zeradas (0,00%) para os CSTs definidos.
Eliminação de cálculos indevidos em cenários isentos ou não tributáveis.
Padronização do comportamento fiscal em todos os módulos do ERP.
Maior aderência às diretrizes da Reforma Tributária.
Redução de riscos fiscais e de inconsistências nas emissões de documentos.

🛠️ Adequação da Regra de Negócio ao Modelo da Reforma Tributária (CST / CCLASSTRIB)

ID da Tarefa: 103620

Descrição Técnica:
Foi realizada a implementação e o ajuste da regra de negócio relacionada à aplicação de CST e CCLASSTRIB nos processos de emissão de NF-e e NFC-e, garantindo conformidade com o modelo definido pela Reforma Tributária. A solução trata especificamente os cenários em que não existe vínculo entre NCM e CCLASSTRIB, evitando a aplicação automática de códigos inadequados e assegurando a correta tributação dos documentos fiscais.

Detalhamento da Correção:

Correção da regra aplicada durante a emissão de NF-e e NFC-e, bem como na alteração de produtos, quando inexistente o vínculo entre NCM e CCLASSTRIB.
Remoção da atribuição automática do CST 000 e CCLASSTRIB 0000001, anteriormente aplicados pelo sistema nesses cenários.
Implementação de nova regra para aplicação automática do CST 400 e do CCLASSTRIB 400001 como padrão quando não houver vínculo cadastral.
Padronização da regra de negócio conforme as diretrizes da Reforma Tributária, promovendo maior consistência e segurança fiscal.

Resultado Esperado:

Aplicação correta do CST padrão 400 para produtos sem vínculo de NCM com CCLASSTRIB.
Aplicação correta do CCLASSTRIB padrão 400001 nos mesmos cenários.
Maior aderência às regras tributárias vigentes e futuras.
Redução de riscos de rejeições fiscais e inconsistências nas emissões de documentos.
Fortalecimento da confiabilidade fiscal e padronização das emissões no ERP.