🚀 1.0 Release Notes | Implementações

🚀 Implementação de Suporte ao Novo Modelo Tributário (IBS/CBS)

ID da Tarefa: 102950

Descrição Técnica:
Foram implementadas evoluções estruturais na API, Aplicação e Sincronizador, com o objetivo de adequar o sistema ao novo modelo tributário baseado em IBS e CBS, garantindo integração externa, persistência de dados, rastreabilidade e visualização adequada das informações.

1. API (Backend & Integração)

• Rota ClassificacaoProdutos:
  Implementação dos campos IBS e CBS para suportar o novo modelo tributário.

• Integração Mix Fiscal:
  Desenvolvimento do fluxo de envio de dados para a Mix Fiscal e tratamento do retorno contendo as alíquotas atualizadas.

• Persistência em Nuvem:
  Mapeamento e armazenamento dos dados processados em banco MySQL, utilizando migrations do Entity Framework Core.

2. APP (Interface & Visualização)

• Monitoramento:
  Implementação da exibição de logs em tempo real no formulário principal, permitindo acompanhamento das rotinas executadas.

• Consulta de Itens:
  Atualização da janela Consulta Itens para exibir comparativo direto entre os valores tributários anteriores e os novos valores calculados de IBS/CBS.

• Módulo de Histórico:
  Criação de visualização dedicada para consulta do histórico de alterações tributárias aplicadas aos produtos.

3. SINCRONIZADOR (Comunicação de Dados)

• Fluxo de Sincronização:
  Desenvolvimento do motor de sincronização específico para as informações de IBS/CBS entre ambiente em nuvem e banco local.

• Persistência Local (SQL Server):
  Criação da tabela pi_ibs_cbs no banco local e implementação da lógica de inserção dos dados sincronizados.

• Rastreabilidade:
  Implementação de log de auditoria tanto em tabela de banco de dados quanto no painel principal da aplicação.

🚀 Resultado

A arquitetura foi atualizada com sucesso, garantindo conformidade com as novas diretrizes fiscais. A solução assegura consistência dos dados desde o recebimento das informações da Mix Fiscal, passando pela persistência em nuvem e sincronização local, até a visualização e auditoria no aplicativo.

🚀 Procedimento para Emissão de Cheque Moradia – 1ª Fase

Descrição Técnica:
A emissão da Nota Fiscal de Cheque Moradia varia conforme a Nota Técnica (NT) exigida por cada município e estado. Dependendo da regra local, pode ser necessário zerar BC ICMS, ICMS, valor do produto e total da nota, ou gerar apenas o valor de ICMS. O ERP atende esses cenários por meio de configurações fiscais e de um arquivo de controle externo.

Configurações Necessárias

1. Cadastro de Produto e CFOP

Configurar o nome do produto e o CFOP conforme o programa Sua Casa:

• Descrições utilizadas:

  • NF EMITIDA P/ FIM DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO OUTORGADO DO ICMS SUA CASA

  • Dedução/Compensação total ou parcial de crédito tributário

  • Dedução por crédito outorgado do Programa Sua Casa

  • DED/COMP.TOT/PAR DE CRED TRIB

  • Compensação por crédito outorgado do Programa Sua Casa

2. CST do Produto

O produto deve estar configurado obrigatoriamente com:

• CST 90 ou CST 900

Controle de Geração de Valores (Arquivo Rensys)

O comportamento da NF-e depende da existência do arquivo abaixo:

• Arquivo: C:\SISTEMA\RENSYS\cheqMoradia.txt

Esse arquivo define quais valores serão efetivamente gerados nas tags do XML da NF-e.

Lógica de Geração de Valores

Observação Técnica:

• A presença ou ausência do arquivo cheqMoradia.txt controla a geração ou a zeragem dos valores fiscais no XML.

• Esse mecanismo permite adequação às exigências locais sem necessidade de alteração de código.

Módulo de Emissão

• Vendas → Emissão de Notas Fiscais → Nota Fiscal de Cheque Moradia

Resultado Esperado:

• Emissão correta da NF-e de Cheque Moradia conforme exigências estaduais e municipais.

• Controle preciso da geração de valores fiscais (ICMS, valor do produto e total da nota).

• Conformidade com o programa Sua Casa e com as regras de crédito outorgado de ICMS.

• Redução de rejeições fiscais e retrabalho operacional.

🚀 Criação de Parâmetro para Exibição de Informações da Reforma Tributária no DANFE

ID da Tarefa: 103638

Descrição Técnica:
Foi criado um novo parâmetro avançado com a finalidade de controlar a exibição das informações da Reforma Tributária (IBS e CBS) no DANFE da NF-e, em nível de item. Quando habilitado, o sistema passa a apresentar de forma detalhada a base de cálculo, percentuais e valores correspondentes aos tributos IBS e CBS para cada item da nota fiscal.

Detalhamento da Implementação:

• Inclusão do parâmetro:
  “Mostrar as informações da reforma tributária nos itens do DANFE?” em Parâmetros Avançados.

• Com o parâmetro habilitado, o DANFE da NF-e passa a exibir, por item:

  • Base de cálculo de IBS e CBS

  • Percentuais aplicados

  • Valores calculados

• Com o parâmetro desabilitado, o DANFE mantém o comportamento padrão, sem exibição dessas informações adicionais.

Resultado Esperado:

• Maior transparência fiscal na impressão do DANFE.

• Conformidade com as diretrizes da Reforma Tributária (IBS/CBS).

• Flexibilidade para ativar ou não a exibição conforme necessidade operacional ou exigência fiscal.

• Padronização das informações apresentadas no DANFE em nível de item.

🚀 Inclusão de Percentuais por Campo na Sincronização de Preços Entre Lojas

Descrição Técnica:
Foi criada uma nova configuração em Configuração > Parâmetros de Configuração de Sistema > Controle de Produtos, permitindo definir percentuais por campo de preço na rotina de sincronização de preços entre lojas. Com isso, ao alterar o preço na Loja 1, a sincronização para a Loja 2 passa a aplicar automaticamente o preço remarcado acrescido do percentual informado, garantindo ajuste proporcional conforme política comercial entre filiais.

Detalhamento da Implementação:

• Inclusão de campos de percentual (margem) associados a cada tipo de preço na configuração de sincronização.

• Ajuste da rotina para que, durante a sincronização, o sistema:

  • Considere o preço alterado/remarcado na loja origem (Loja 1);

  • Aplique o percentual configurado para o campo correspondente;

  • Grave o novo valor calculado na loja destino (Loja 2).

Exemplo de Regra Aplicada:

• Percentual (Margem): 30%

• Preço de venda Loja 1: R$ 25,00

• Preço de venda Loja 2 (sincronizado): R$ 32,50 (25,00 + 30%)

Resultado Esperado:

• Sincronização de preços entre lojas com aplicação automática de percentuais por campo.

• Redução de ajustes manuais e padronização de margens entre filiais.

• Maior consistência na remarcação e replicação de preços em ambientes multiloja.

• Flexibilidade para definir políticas de precificação diferentes por loja e por tipo de preço.

🚀 Implementação do Layout 006 no EFD Contribuições

Descrição do problema:
A geração/validação do arquivo do EFD Contribuições não estava adequada ao Layout 006, resultando em inconsistências de estrutura e/ou rejeições durante o processo de entrega/validação.

Correção/Implementação realizada:
Foi implementada a adequação do EFD Contribuições para o Layout 006, contemplando ajustes na estrutura do arquivo conforme o novo padrão, garantindo compatibilidade com as regras de geração e validação aplicáveis a esta versão do layout.

Resultado esperado:
Arquivo do EFD Contribuições gerado conforme Layout 006, com validação consistente e sem divergências de formatação/estrutura relacionadas à versão do layout.